Processo 667727/16
Assunto COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE
Protocolado em 16/08/2016 10:21
Autuado em 16/08/2016 10:21
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3983/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2017 Acórdão   3983/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
13/09/2017 Acórdão   3983/ 2017 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ
Gestor atual MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Gestor das Contas MARIA REGINA DELLA ROSA MAGRI
Interessado MARIA LUCIA ALVES TETE
Interessado NEWTON KAJIMURA
Interessado SIMONE TAVARES MAGRI

Juntadas
DataDescrição
06/10/2016 16:45 Devolução do Ofício OCN - 5149/2016 - DP
04/10/2016 18:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 813987/16
19/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 5152/2016 - DP
19/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 5150/2016 - DP
19/09/2016 13:58 AR do Ofício OCN - 5148/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5148/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5149/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5150/ 2016   
DP  23/08/2016 Ofício de Contraditório   5152/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão nº 3983/2017
06/09/2017 1672 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2017 de 13/09/2017
24/08/2016 1429 Despacho Processual Diverso nº 1673/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7759/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/11/2017 11:43 DP  
27/10/2017 13:37 COEX Informação nº 7024/2017 -
09/10/2017 14:30 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2141/2017 -
29/09/2017 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 3251/2017 -
29/09/2017 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3373/2017 -
13/09/2017 17:25 S2C Acórdão nº 3983/2017 -
17/07/2017 14:23 GCAML  
16/11/2016 08:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 525/2017 -
16/11/2016 08:20 SMPjTC Parecer nº 6204/2017 - procedência parcial Ementa: Comunicação de Irregularidade. Controle e despesas com medicamentos. Ocorrência de falhas formais. Procedência parcial. Aprovação com ressalvas. Emissão de recomendações ao órgão público, conforme sugere a COFIM.
05/10/2016 13:18 COFIM Instrução nº 5337/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIOS DE 2014 e 2015. CONTROLE E DESPESAS COM MEDICAMENTOS. TABELA DE PREÇOS-FÁBRICA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED (ANVISA) COM DISTORÇÕES CONSTATADAS EM AUDI
22/08/2016 16:11 DP Informação nº 14683/2016 -
22/08/2016 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 5148/2016 -
22/08/2016 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 5149/2016 -
22/08/2016 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 5150/2016 -
22/08/2016 16:11 DP Ofício de Contraditório nº 5152/2016 -
16/08/2016 10:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1673/2016 -
16/08/2016 10:20 DP  

Voltar a Consulta