Data de Envio | Setor | Ato |
01/11/2017 11:43
| DP | |
27/10/2017 13:37
| COEX | Informação nº 7024/2017 - |
09/10/2017 14:30
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2141/2017 - |
29/09/2017 13:54
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3251/2017 - |
29/09/2017 13:54
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3373/2017 - |
13/09/2017 17:25
| S2C | Acórdão nº 3983/2017 - |
17/07/2017 14:23
| GCAML | |
16/11/2016 08:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 525/2017 - |
16/11/2016 08:20
| SMPjTC | Parecer nº 6204/2017 - procedência parcial Ementa: Comunicação de Irregularidade. Controle e despesas com medicamentos. Ocorrência de falhas formais. Procedência parcial. Aprovação com ressalvas. Emissão de recomendações ao órgão público, conforme sugere a COFIM.
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05/10/2016 13:18
| COFIM | Instrução nº 5337/2016 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ. COMUNICAÇÃO DE IRREGULARIDADE. EXERCÍCIOS DE 2014 e 2015. CONTROLE E DESPESAS COM MEDICAMENTOS. TABELA DE PREÇOS-FÁBRICA DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS - CMED (ANVISA) COM DISTORÇÕES CONSTATADAS EM AUDI |
22/08/2016 16:11
| DP | Informação nº 14683/2016 - |
22/08/2016 16:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 5148/2016 - |
22/08/2016 16:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 5149/2016 - |
22/08/2016 16:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 5150/2016 - |
22/08/2016 16:11
| DP | Ofício de Contraditório nº 5152/2016 - |
16/08/2016 10:23
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1673/2016 - |
16/08/2016 10:20
| DP | |